CLÁUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Advogado, consultor e parecerista. Inscrito na OAB/SC sob o nº 9.853-A, na OAB/RS sob o nº 13.913 e na OAB/RR sob o nº 026-A. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), tendo colado grau, como bacharel em Direito, em 1980. Técnico em Contabilidade e Técnico em Transações Imobiliárias. Cursou, ainda, a Faculdade de Economia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pós-graduado (com habilitação para o Magistério Superior) em Direito Empresarial, pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Exerceu, desde 1982, a função de funcionário público federal, tendo ingressado no serviço público como advogado. É autor dos Livros: Direitos Reais no Código Civil de 1916 e no Código Civil de 2002 (Anotações doutrinárias, textos legais e notas comparadas e remissivas), lançado pela Editora UNESC, 2003, com 379 p., tendo sido o primeiro livro de direito lançado com o Selo da Editora UNESC; e Posse e Ações Protetivas – Análise pelos Códigos Civis de 2002 e de 1916 e pelo Código de Processo Civil, lançado pela Editora Fórum, 2003, com 295 p. Exerceu atividades funcionais e profissionais voltadas para a área de recursos humanos, tendo ocupado a função de Diretor de Pessoal dos servidores públicos federais do extinto Território Federal de Roraima, além de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Secretário, Interino, de Administração, também do extinto Território Federal de Roraima. Foi, ainda no extinto Território Federal de Roraima, Presidente e membro de várias Comissões de Sindicância e de Inquérito Administrativo; Conselheiro do Conselho Fiscal da Fundação de Desenvolvimento Rural de Roraima e Conselheiro do Conselho Penitenciário de Roraima, tendo sido Presidente, por dois anos, do mesmo Conselho e foi Coordenador-Geral do Serviço de Assistência Judiciária Gratuita do Governo de Roraima. Foi coautor, tendo sido, inclusive, o mentor e o principal idealizador, da obra: Manual do Servidor Público de Roraima, editada pelo Departamento de Imprensa Oficial de Roraima, 1986, com 143 p., obra sem similar no então Território Federal de Roraima. Pelos relevantes serviços prestados ao extinto Território Federal de Roraima, e, posteriormente, ao Estado de Roraima, foi condecorado, na condição de Comendador, com a Comenda “Forte de São Joaquim”, que é a Comenda máxima do Estado de Roraima. Tem vários cursos nas áreas de recursos humanos, assim como nas mais diversas áreas do direito. Participou e participa de seminários e eventos, tendo ministrado vários cursos na área jurídica, mormente nas áreas do Direito Civil, Administrativo e Trabalhista, além de palestras nas áreas do Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Penal, este último com abordagem de assuntos relacionados à Lei de Execução Penal (LEP). Com a implantação da Advocacia-Geral da União (AGU) – em razão da Lei Complementar nº 73/93 –, foi nomeado como o primeiro Representante Judicial da União, para atuar no Estado de Roraima, a fim de advogar os interesses jurídicos da União, exceto em questões relativas à área fazendária. Foi designado como Procurador-Chefe (Seccional) da União, com exercício para todo o Extremo Sul do Estado de Santa Catarina, função que exerceu de 1994 a 2000. Aposentou-se do serviço público federal, no exercício da função de Advogado da União, na Consultoria Jurídica da União no Estado de Santa Catarina (CJU-SC/CGU/AGU), com sede em Florianópolis, órgão pertencente à estrutura da Consultoria-Geral da União, que é, por sua vez, vinculada à Advocacia-Geral da União. Foi, ainda, Coordenador-Geral, Substituto, da CJU-SC (à época Núcleo de Assessoramento Jurídico em Florianópolis – NAJ-SC). Atuou, durante vários anos, no magistério superior, na condição de professor de Direito Civil, especialmente na Cadeira de Direito das Coisas, atividade que exerceu junto à Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), campus de Araranguá, e, do mesmo modo, junto à Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), campus de Criciúma. Presentemente, exerce atividade no campo da advocacia privada, com ênfase nas áreas de Direito Tributário, Societário e Civil (com destaque a parte de Contratos, Licitações, Posse e Propriedade), sendo sócio-fundador do escritório Beltrão de Vargas, Teixeira & Salvi Advogados Associados.